STJ concede liminar para afastar impossibilidade de progressão para crimes hediondos

Presidência, afastou a impossibilidade de progressão de regime prisional para três condenados por crime

Indeferido pedido de diminuição de pena a condenado por associação para o tráfico

O comerciante foi condenado pelo crime de associação para o tráfico e teve pena aumentada pelo

Furto de 4 frascos de protetor solar - Reincidência - Maus antecedentes -Regime inicial semi-aberto.

Furto

Aborto e formação de quadrilha. Prisão em flagrante. Custódia relaxada diante do excesso de prazo.

Relator nega liminar e mantém Viúva da Mega-Sena na prisão

Bonito, região metropolitana do Rio de Janeiro. O crime teria sido motivado por herança, pois a

Prisão preventiva de empresário é substituída por domiciliar devido a risco de contágio de Covid-19

pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) para apurar supostas

Candidato com inquérito arquivado não pode ser afastado de concurso da carreira militar

seu desfavor, bem como por ter supostamente omitido registro policial pela possível prática do crime de receptação.

Promotor intima ex-presidente Lula e sua esposa Marisa para depor sobre triplex como investigados

É a primeira vez que Lula prestará depoimento como investigado. Ministério Público apura crime de

Reconhecida justa causa de empregado da Trifil que indicava a interessados colegas que vendiam lingerie furtada

justa causa disse, em depoimento a autoridade policial, que sabia quem praticava o crime e indicava

Trabalho final da CPI do Tráfico de Pessoas propõe leis mais rigorosas

, o qual tramita apensado a texto do Senado, que amplia caracterização para crime de tráfico de pessoas

Indenização por dano imaterial. Divulgação de fato calunioso em periódico impresso de circulação semanal e em página da internet.

probatório, imputam à autora, na qualidade de tabeliã, a participação no crime de estelionato ao

Perícia de ex-sócios da DNA contesta condenações no STF

Ficou comprovada a prática do crime de peculato, consistente na transferência de vultosos recursos

Pedido de exame criminológico para conceder progressão de pena deve ser fundamentado

for por crime hediondo) e ostentar bom comportamento carcerário, comprovado pelo diretor do estabelecimento

Concedida extradição de peruano condenado por porte ilegal de armas

que, ?quando estiver sendo processado, ou tiver sido condenado, no Brasil, por crime punível com pena

Revogada a prisão preventiva do pai de Joanna Marins

baixa imunológica e que pode indicar a existência do crime de tortura, os réus não deixaram de

Acusado de matar suposto rival em via pública será julgado em Samambaia

consideravam rival, e que por esta razão mereciam morrer, e também, o crime foi praticado com recuso que

Justiça Federal vai julgar inquérito sobre desvio de telhas compradas para atender municípios gaúchos

prática de crime de receptação por parte de outras pessoas, além do envolvimento de integrantes da Defesa Civil e de agentes públicos no desvio das telhas

Bagatela só é aplicada em falsificação de moeda quando a cópia é grosseira

duas restritivas de direito mais multa pelo crime de moeda falsa

Libanês condenado por tráfico pede para permanecer no Brasil

reclusão em regime fechado pelo crime previsto no artigo 12, combinado com o artigo 10, inciso I, da Lei 6.368/76 ? tráfico de entorpecentes

Prescrição da punição por improbidade não impede análise do pedido de ressarcimento na mesma ação

No caso, a prescrição do crime de improbidade ocorreu porque se passaram dez anos entre a